Ajuda Online  |   (11) 3230-9899   |   FAQ  |  Fale Conosco  
 livraria virtual online - livros técnicos de medicina, psicologia, didáticos, saúde, informática, direito, negócios, administração, engenharia, turismo. Várias editoras, ampliando sua cultura com a leitura.
 livraria virtual online - livros técnicos de medicina, psicologia, didáticos, saúde, informática, direito, negócios, administração, engenharia, turismo. Várias editoras, ampliando sua cultura com a leitura.
  Livraria virtual online de livros técnicos
   Livros Audiolivros Vídeo aulas Cursos on Line
 
      Mais Vendidos   |   Livros em promoção   |    Lançamentos   |   Importados   |   Universitários   |   Me Surpreenda Cadastre-se   |   
Pesquise
 < Livros  
  < Direito  
 
  <     Direito Penal
 
 Outros Livros  
 
Outros livros de Direito
 
 
Outros livros de Direito Penal
 
 Editora  
 
Outros livros da editora Almedina
 
 Autores  
 
Outros livros de MARIA DO CARMO SARAIVA DE MENEZES DA SILVA DIAS
 
 Mais Vendidos  
 
Livros de Direito Penal mais vendidos
 
 Lançamentos  
 
Lançamentos de Direito Penal
 
Home >> Livros >> Livros de Direito >> Direito-Penal
Avise-me quando houver estoque do livro Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português .

CRIMES SEXUAIS COM ADOLESCENTES - PARTICULARIDADES DOS ARTIGOS 174 E 175 DO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS

MARIA DO CARMO SARAIVA DE MENEZES DA SILVA DIAS - ALMEDINA
Calcule o frete do livro Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português      
De: R$ 144,00
Preço: R$ 136,80
Desconto na Promoção: R$ 7,20
NÃO DISPONÍVEL
Parcelamento no Cartão
6X R$ 22,80 no Hipercard sem juros,
3X R$ 45,60 no Visa, Master e American Express e Diners
sem juros
>> ou à vista via boleto,depósito ou transferência on-line.
Outros Livros do Mesmo Assunto veja todos os livros de Direito-Penal
Livro
Questoes Atuais do Sistema Penal - 2013
De R$ 130,00
Por R$ 117,00
Comprar livro
Livro
Controle Judicial da Seguranca Publica - Eficiencia do Servico na Prevencao e Repressao ao Crime - 2. Edicao - 2013
De R$ 42,00
Por R$ 39,61
Comprar livro
Livro
Direito Penal Economico versus Direito Penal Convencional - A Engenhosa Arte de Criminalizar os Ricos Para Punir os Pobres - 2013
De R$ 52,00
Por R$ 49,04
Comprar livro
Livro
Locais de Crime - Dos Vestigios a Dinamica Criminosa - 2013
De R$ 218,00
Por R$ 196,20
Comprar livro
Descrição
Esta obra trata de crimes sexuais com adolescentes, analisando particularmente os previstos nos artigos 174 e 175 do Código Penal, discutindo a pertinência da sua manutenção hoje em dia. O capítulo I aborda, numa perspectiva crítica, os antecedentes históricos. O capítulo II procede a uma incursão pelo direito comparado na actualidade, particularizando tipos legais dirigidos especialmente à protecção de adolescentes, quando está em causa o "relacionamento sexual hoc sensu consentido". O capítulo III analisa a ratio das incriminações em estudo, o bem jurídico a proteger na área dos «crimes sexuais», enunciando considerações críticas quanto à perspectiva do legislador português. Distinguindo o abuso sexual das demais intromissões que não chegam a ser abuso, o capítulo IV sugere a posição a adoptar de lege ferenda, atendendo, por um lado, à tutela nào penal e, por outro, aos pressupostos que podem justificar a intervenção penal dirigida à protecção dos adolescentes. Nota Prévia O texto que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada com o titulo "Sobre as incriminações previstas nos artigos 174 (actos sexuais com adolescentes) e 175 (actos homossexuais com adolescentes) do Código Penal Português", em 2001, na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Esse primeiro trabalho académico resultou, em larga medida, da superior orientação e do constante estímulo científico e humano da Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues e teve a honra e o privilégio de ter sido arguido pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade. A ambos, bem como ao Professor Doutor Taipa de Carvalho que participou nas respectivas provas públicas de Mestrado realizadas em 1/7/2002, a autora presta a sua admiração e reconhecimento pelas proveitosas lições que recolheu e continua a recolher, as quais têm sido relevantes ao longo da sua carreira profissional - não deixando, também, de dedicar uma palavra de agradecimento a todos quantos a ajudaram e apoiaram na consecução deste projecto. Este livro, como se dizia, retoma esse estudo, contudo, dado o par de anos entretanto decorrido, actualiza esse texto anterior à luz da legislação portuguesa e internacional ultimamente publicada, bem como da bibliografia entretanto produzida. Com esta amplificação documental e com as reflexões que já constavam da sua versão académica, pretende contribuir para uma aberta discussão sobre "abusos sexuais com adolescentes" e lançar algumas questões que se prendem com as reconhecidas perplexidades do Direito. Neste sentido, é também dirigido a todos quantos se confrontam, no seu dia a dia, com as dificuldades inerentes ao exercício da prática judiciária.
Cursos Online do Mesmo Assunto
Livro
Curso Online de Direito Penal
De R$ 174,15
Por R$ 156,74
Economize: R$ 17,42
Livro
Curso Online de Criminologia
De R$ 174,15
Por R$ 156,74
Economize: R$ 17,42
Comentários
Não há comentários para este livro!
 DEIXE A SUA AVALIAÇÃO!
Outros Dados
Editora: Almedina
ISBN-10: 9724027309
ISBN-13:
Formato: Médio
Acabamento: Brochura
Idioma: Português
Origem: Nacional
Edição: 1
Número de páginas: 413
Lançamento: 01/01/2006


INSTITUCIONAL
Quem somos | Nossas Lojas | SunMarket | SunMarket Internacional | Casa da Boa Forma | BestBooks | Comprar Livros | Aulas Online
DÚVIDAS
FAQ | Compra Segura | Política de Privacidade
FORMAS DE PAGAMENTO
Cartões de Crédito, Boleto Bancário, Depósito em Conta e Transferencia Eletronica
CERTIFICADOS