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CONSTITUIÇÃO E PROCESSO - ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA

FELIPE MACHADO, MARCELO CATTONI - FÓRUM
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  constituicao processo     constituicao processo entre    constituicao processo entre  
Descrição
Este livro aborda a relação entre o Direito e a Política, propondo uma reflexão hermenêutica sobre o papel do Poder Judiciá rio no Estado Democrático de Direito, a partir da chamada discussão da Judicialização da Política e da Politização do Judiciário, a fim de indagar sobre o sentido constitucionalmente adequado da tarefa do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais e do controle judicial das políticas públicas. Com a obra Constituição e processo: entre o direito e a política, o Instituto de Hermenêutica Jurídica e a Editora Fórum propõem aos operadores jurídicos e à cidadania em geral uma reflexão acerca dos limites e possibilidades da garantia individual dos direitos sociais, do controle judicial de políticas públicas, da negação de direito sob o argumento da "reserva do possível", da tese do mínimo existencial, bem como da crítica à flexibilização de direitos fundamentais defendida pela teoria do direito penal contra o inimigo.
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Outros Dados
Editora: Fórum
ISBN-10: 8577004457
ISBN-13:
Formato: Médio
Acabamento: Brochura
Idioma: Português
Origem: Nacional
Edição: 1
Número de páginas: 324
Lançamento: 18/07/2011


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